Política de privacidade

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

1. O QUE É A «POLÍTICA DE PRIVACIDADE»?

 A sua privacidade é muito importante para a LOJA DAS MEIAS.

 

Estas linhas, a que chamamos Política de Privacidade, destinam-se a explicar quem somos, como recolhemos, protegemos e para que fins utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais, durante quanto tempo os conservamos e, finalmente, como pode entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.

 

Queremos que usufrua do nosso website - «lojadasmeias» - e das plataformas social-media de uma forma tão segura quanto tecnicamente possível. Note que a informação que possa ter submetido usando outros sites ou plataformas sociais geridas por terceiros estão expressamente excluídas.

 

Embora nenhum método de transmissão ou de armazenamento electrónico seja totalmente seguro, a LOJA DAS MEIAS aplica os padrões da indústria para proteger os seus dados pessoais, quer durante a transmissão, quer enquanto os mantiver consigo.

 

Desde o dia 25 de Maio de 2018, com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (abreviadamente RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – passa a existir um conjunto único de regras de proteção de dados pessoais para todas as empresas activas na União Europeia, independentemente da sua localização.

 

A utilização dos nossos website e/ou aplicação móvel está sujeita à aceitação da nossa Política de Privacidade, vigente em cada momento. Por isso, antes de prestar o seu consentimento para a recolha e tratamento de dados pessoais, deve ler atentamente o presente texto a fim de verificar se concorda com o mesmo.

 

 

2. O SEU «CONSENTIMENTO» – O QUE SIGNIFICA?

 

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Cliente titular dos dados pessoais declara que:

  1.                     Concorda com as regras descritas na presente Política de Privacidade que lhe foram comunicadas de forma explícita, concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples;
  2.                   Dá o seu consentimento de forma livre e autoriza expressamente a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais constantes do seu formulário de registo de conta, bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual e respetiva gestão, tudo nos precisos termos constantes desta Política de Privacidade;
  3.                 Os dados pessoais por si comunicados são verdadeiros, exactos e mantidos permanentemente atualizados;
  4.                 Qualquer perda ou dano provocado à LOJA DAS MEIAS ou a qualquer terceiro, pelo tratamento dos dados baseado em informação errada, inexata ou incompleta fornecida pelo Cliente, será da responsabilidade exclusiva do Cliente;
  5.                   Estando em causa dados pessoais de terceiros, responsabiliza-se por ter informado e ter obtido o consentimento dos mesmos para as finalidades aqui descritas;
  6.                 Está consciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados pessoais inclui todas as operações efetuadas sobre os dados por si transmitidos, por meios automatizados ou não, com as finalidades indicadas abaixo no ponto 6.;
  7.               Aceita e consente que os seus dados sejam transmitidos a entidades a quem a LOJA DAS MEIAS possa recorrer, na condição de subcontratantes, com a finalidade de proceder a pesquisa e análise sobre os serviços que presta, bem como para gerir promoções ou estudos de consumo ou de mercado;
  8.             Foi informado/a de que os seus dados não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da LOJA DAS MEIAS, nem que serão tratados para outras finalidades;
  9.                 Toma conhecimento de que os seus dados serão guardados enquanto pretender ser cliente LOJA DAS MEIAS e pretender beneficiar das suas vantagens;
  10.                   Aceita e consente o livre uso e reprodução, pela LOJA DAS MEIAS, de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados em plataformas social-media em que se tenha referido, explicita e especificamente, ou aposto “tag-hashtag” à LOJA DAS MEIAS, as nossas marcas, produtos ou serviços;
  11.                 Toma conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, se pode opor, limitar, corrigir ou solicitar o apagamento relativamente ao tratamento dos seus dados quanto a uma ou algumas das finalidades anteriormente descritas, mediante o envio de um pedido para o correio eletrónico indicado abaixo no ponto 15., bem como tem o direito a apresentar uma queixa junto das autoridades competentes;
  12.               Declara ter 18 (dezoito) ou mais anos de idade.

 

 

3. LOJA DAS MEIAS – QUEM SOMOS?

 

Quando falamos da LOJA DAS MEIAS referimo-nos a:

a)      Sociedade Costa & Filhos, Lda., com sede na Rua Castilho, nº 39, 7º AP, 1250-068 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 500 078 386, com o capital social de €450.000,00, que é a proprietária da marca “LOJA DAS MEIAS”; e,

b)      Sociedade Nazareth & Calleia – Importação e Exportação, Lda., com sede na Av. Valbom 4, 2750-508 Cascais, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503 362 581, com o capital social de € 160.000,00;

c)      Sociedades subsidiárias, afiliadas, empresas do grupo e empresas sob a mesma propriedade beneficiária final ou controlo de gestão.

 

 

4. O QUE SÃO «DADOS PESSOAIS»?

 

«Dados pessoais» são:

  1.                     Informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável; e,
  2.                   O conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa; e,
  3.                 Dados que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa.

 

São exemplos de «dados pessoais» o nome e apelido, o endereço da residência, o endereço de correio eletrónico como nome.apelido@empresa.com, o número de um cartão de identificação, dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel), um endereço IP (protocolo de internet), testemunhos de conexão (cookies).

 

Já não são considerados «dados pessoais» os dados que tenham sido irreversivelmente tornados anónimos de modo a que a pessoa não seja ou deixe de ser identificável; por exemplo o número de registo de empresa, um endereço de correio eletrónico como info@empresa.com, dados anonimizados.

 

 

5. QUEM TRATA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

As sociedades Costa & Filhos, Lda., e Nazareth & Calleia – Importação e Exportação, Lda., são as responsáveis pela recolha e tratamento dos dados pessoais do cliente e comprometem-se a respeitar a confidencialidade da informação dos dados pessoais fornecidos pelo Cliente e a garantir o exercício dos direitos dos seus titulares.

 

Estes dados pessoais:

  1.                     Serão transmitidos às empresas operacionais da LOJA DAS MEIAS;
  2.                   Poderão ser transmitidos a terceiros - empresas subcontratadas pela LOJA DAS MEIAS, a instituições financeiras, a entidades de deteção e prevenção de fraude, a prestadores de serviços tecnológicos, a prestadores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega, a prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente e a parceiros e prestadores de serviços relacionados com marketing e publicidade – nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, para envio de sms e mailings/newsletters, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais.

 

Apenas são fornecidos a estas empresas os dados pessoais necessários para o serviço em causa. Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

 

 

6. USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA QUÊ?

 

Os seus dados pessoais poderão ser usados pela LOJA DAS MEIAS - na medida do adequado, pertinente e limitado ao que for necessário - para as seguintes finalidades:

  1.                     Divulgação via e-mail, SMS ou telefone dos saldos, promoções, informações e outros eventos da marca “LOJA DAS MEIAS”;
  2.                   Divulgação via e-mail, SMS ou telefone da informação comercial de promoções e campanhas e de eventos relativos às marcas representadas pela LOJA DAS MEIAS;
  3.                 Gestão de Clientes, incluindo o processamento das respectivas transacções;
  4.                 Desenvolvimento de ações de marketing direcionado, bem como análise de perfis de consumo e desenvolvimento de ações para fidelização de Clientes;
  5.                   Para fins de pesquisa e análise, para que possamos monitorizar e melhorar os serviços que prestamos;
  6.                 Para que possa comentar os nossos produtos e serviços;
  7.               Para que possamos publicar imagens de eventos e acções especiais LOJA DAS MEIAS;
  8.             No caso de clientes VIP a quem a LOJA DAS MEIAS cede peças de vestuário  
  9.                 Para personalizar a sua experiência connosco.
  10.                   Para videovigilância das lojas que dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado; as gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, dentro do prazo legal, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).

 

Os seus dados não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da LOJA DAS MEIAS, por qualquer motivo, sem o seu consentimento. Na verdade, os seus dados pessoais são transmitidos apenas:

  1.                     Para os nossos parceiros – que estão também abrangidos pelo dever de confidencialidade - que ajudam a gerir o site «lojadasmeias» e aplicações para dispositivos móveis;
  2.                   Sempre que a LOJA DAS MEIAS tenha de cumprir uma obrigação legal ou judicial;
  3.                 Quando for necessário para impor a política do site ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança.

 

Note que as informações de visitante não pessoalmente identificável poderão ser fornecidas a terceiros para fins de marketing, publicidade ou outros usos.

 

 

7. O QUE SIGNIFICA «TRATAMENTO» DOS DADOS PESSOAIS?

 

O tratamento dos dados pessoais abrange um amplo conjunto de operações efetuadas, por meios manuais ou automatizados, tais como:

  1.                     a recolha;
  2.                   o registo;
  3.                 a organização;
  4.                 a estruturação;
  5.                   a conservação;
  6.                 a adaptação ou alteração;
  7.               a recuperação;
  8.             a consulta;
  9.                 a utilização;
  10.                   a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização;
  11.                 a comparação ou interconexão;
  12.               a limitação;
  13.             o apagamento ou a destruição de dados pessoais.

 

São exemplos de «tratamento» a gestão de pessoal e de folhas de pagamentos, o acesso/consulta da base de dados de contactos que contenha dados pessoais, o envio de mensagens de correio eletrónico promocionais, a destruição de documentos que contenham dados pessoais, a publicação/colocação de uma fotografia de um cliente num sítio web, o armazenamento de endereços IP ou endereços MAC, a gravação de vídeo (CCTV).

 

 

8. COMO FUNCIONA O SITE «lojadasmeias»?

 

O nosso site «lojadasmeias»:

  1.                     Não recolhe de forma automática informações pessoais sobre si, ou seja, pode navegar tranquilamente nele de forma anónima;
  2.                   Só saberemos o seu nome, o seu endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal se criar uma conta e fizer log-in a partir de um link mencionado num e-mail enviado por nós;
  3.                 Apenas recolhemos os seus dados quando e se efetuar o registo no nosso site ou quando preencher um formulário online ou nas lojas fornecido por nós, com a assistência de nossa equipa.;
  4.                 Ao registar-se no nosso site, poderá ser-lhe pedido que introduza o seu nome, endereço postal, contacto telefónico fixo e móvel, data de nascimento e endereço de correio eletrónico;
  5.                   Ao fornecer à LOJA DAS MEIAS estas informações pessoais, está a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades referidas nesta Política de Privacidade.

 

 

9. COMO ESTÃO PROTEGIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A LOJA DAS MEIAS adopta os padrões da indústria para proteger os dados pessoais durante a transmissão.

 

Uma vez recebidos, a LOJA DAS MEIAS implementa várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que nos transmitiu.

 

Mas, nenhum método de transmissão ou armazenamento electrónico é totalmente seguro. Por este motivo, na máxima extensão permitida pela lei, a LOJA DAS MEIAS não pode ser considerada responsável designadamente por quaisquer reclamações, perdas, danos, sem qualquer limitação, directas ou indirectas, especiais, punitivas, incidentais, incluindo as relacionadas com fraude informática, riscos ou qualquer outra infracção ou circunstância em que os dados pessoais são acedidos, usados e/ou divulgados sem autorização expressa.

 

Para sua privacidade, aconselhamos que não inclua dados pessoais sensíveis e/ou confidenciais nos e-mails que nos envia. Por este motivo, nunca deve enviar, via e-mail, números de cartão de crédito ou qualquer informação pessoal sensível.

 

A LOJA DAS MEIAS não recolhe conscientemente quaisquer dados pessoais de menores. É muito importante que, como pai/mãe ou responsável legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua permissão.

 

A LOJA DAS MEIAS não pode ser responsabilizada por dados pessoais que o Cliente decida enviar em fóruns.

 

 

10. COOKIES

 

10.1. O QUE SÃO?

 

No nosso website «lojadasmeias» utilizamos cookies.

 

Cookies são pequenos arquivos (ficheiros) de texto que são armazenados no seu computador (disco rígido) quando visita o nosso website e que identificam o seu computador no nosso servidor, mas não recolhem os seus dados ou informações pessoais, pois não identificam o utilizador individual.

 

10.2. PARA QUE SERVEM?

 

Esta tecnologia é utilizada, principalmente, para: 

  1.                     Recolher endereços IP dos utilizadores – a informação do cookie identifica o utilizador e se ele estiver inscrito em algum serviço, promoção ou evento promovido por nós, dá uma ordem para o sistema aceder à informação sobre o utilizador que temos armazenada, permitindo personalizar as preferências do utilizador e facilitar a utilização dos seus serviços.
  2.                   Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.
  3.                 Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte da página web e assim evitar a aparição repetitiva da própria.
  4.                 Em algumas ocasiões, recolhemos informação no nosso website por meio de cookies temporários ou de sessão para determinar, por exemplo, como é usada a nossa página web e, assim, melhorar o design e utilidade do mesmo - estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet, não se guardam no disco rígido do utilizador; armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador; os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal.

 

10.3. QUE COOKIES USAMOS?

 

A LOJA DAS MEIAS utiliza:

  1.          PHPSESSID -  este cookie é essencial para manter uma sessão de utilizador no website, permitindo a persistência de dados ao longo de uma sessão de navegação de um utilizador; o website não funciona correctamente se este cookie não for usado.
  1. xms_user - este cookie é usado por utilizadores de backoffice para permitir a gestão de conteúdos do website; o website funciona correctamente se este cookie não for usado.
  2. __utma__utmb__utmc__utmz - cookies __ utmz começando "__utm" permitem a função do software de análise (analytics); este software permite uma análise de informações sob forma anónima quanto ao tipo de visitantes (por país de origem), forma de visita do website, vistas de retorno, entre outras; esta informação ajuda-nos a melhorar o nosso website e experiência de navegação dos seus visitantes.
  3. __atuvc - este cookie é criado e lido pelo JavaScript do website que permite a partilha de conteúdos em redes sociais "AddThis[AVA1] ".

 

 

10.4. COOKIES DE TERCEIROS

 

 

  1.                     Google Analytics            - Aplicação do Google que permite armazenar dados da navegação, por parte dos utilizadores, ao website da LOJA DAS MEIAS.     
  2.                   Facebook- Permite comunicar de forma personalizada, no facebook, de acordo com a navegação no website por parte do utilizador.  

 

10.5. COMO POSSO CONTROLAR OS COOKIES?


A qualquer momento, pode configurar o seu computador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não aceitar quaisquer cookies. No entanto, a opção de desativação dos cookies pode limitar o uso ou a navegação no website


Para saber mais sobre cookies visite www.allaboutcookies.org que contém informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.

 

Se tiver dificuldade em desativar as cookies do seu browser, consulte a secção de ajuda e/ou suporte do mesmo:

  1.                     Google Chrome

https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=en

  1.                   Internet Explorer           https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
  2.                 Firefox     https://support.mozilla.org/en-US/kb/delete-cookies-remove-info-websites-stored
  3.                 Safari       https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=pt_PT
  4.                   Opera       http://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

 

11. LIGAÇÕES DO SITE «lojadasmeias» COM OUTRAS ENTIDADES

 

O site «lojadasmeias» é propriedade da LOJA DAS MEIAS.

 

Ao navegar no nosso site, poderá ser remetido para links de websites de terceiros porque, ocasionalmente, de acordo com o critério da LOJA DAS MEIAS, poderemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros nas nossas plataformas.

 

Note que estes outros websites de terceiros têm políticas de privacidade (que deverá ler), separadas e independentes da adoptada pela LOJA DAS MEIAS, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo e actividades desses websites vinculados.

 

 

12. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Sem prejuízo dos seus direitos, atrás descritos no capítulo «13.», os dados pessoais que nos fornece serão conservados até um máximo de 10 (dez) anos após a última compra realizada na LOJA DAS MEIAS.

 

 

13. ALTERAÇÕES

 

A LOJA DAS MEIAS poderá actualizar, a qualquer momento, esta Política de Privacidade.

 

Sempre que tal suceder, informaremos os nossos clientes através do nosso website e/ou através de uma comunicação para os meios de contacto indicados.

 

O uso continuado do website «lojadasmeias», das nossas aplicações, serviços e recursos após tal comunicação será sempre considerado como concordância do Cliente com tais alterações.

 

 

14. QUE DIREITOS TEM O CLIENTE TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

 

Os seus dados pessoais pertencem apenas a si. Por isso, tem direito a:

  1.                     Aceder aos dados;
  2.                   Obter informação sobre o tratamento concreto que é dado aos seus dados pessoais;
  3.                 Pedir a correção dos seus dados pessoais incorretos, inexatos ou incompletos;
  4.                 Pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  5.                   Pedir o apagamento dos seus dados pessoais que já não sejam necessários ou caso o seu tratamento seja ilícito;
  6.                 Opor-se ao tratamento dos mesmos para efeitos de comercialização ou por motivos que digam respeito à sua situação específica;
  7.               Receber os seus dados pessoais em formato de leitura automática e enviá-los para outro responsável pelo tratamento («portabilidade dos dados»);
  8.             Retirar o seu consentimento a qualquer momento para o tratamento de dados e que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
  9.                 Solicitar que as decisões tomadas com base em tratamento automatizado que lhe digam respeito ou que o afectem significativamente e que se baseiem nos seus dados pessoais sejam tomadas por pessoas singulares e não apenas por computadores, podendo manifestar o meu ponto de vista e contestar a decisão;
  10.                   Pedir à LOJA DAS MEIAS que aplique medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental;
  11.                 Ser informado, sem demora injustificada, quando ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades;
  12.               Apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados competente, ou seja, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, cujos contactos são: www.cnpd.pt. - Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa -  Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt.

 

 

15. COMO CONTACTAR A LOJA DAS MEIAS?

 

Para qualquer assunto relacionado com os seus dados pessoais, agradecemos que nos contacte através de:

Telefone: + 351 21 371 03 03

Fax:  + 351 21 371 03 44

Email: marketing@lojadasmeias.pt

Morada: Rua Castilho, nº 39, 7º fração AP, 1250-068 Lisboa

www.lojadasmeias.pt

 

Pode igualmente reclamar por escrito junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, através dos seguintes contactos:

Rua de São Bento n.º 148 - 3º, 1200-821 Lisboa

Telefone: +351 213928400 - Fax: +351 213976832

Email: geral@cnpd.pt

www.cnpd.pt